Baseado em diálogo e eficiência, prefeito de Volta Redonda pretende “gastar menos, fazer melhor e arrecadar mais”

Na manhã desta quinta-feira, dia 16, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva reuniu a imprensa regional para anunciar o Plano de Reforma Estruturante, que prevê uma nova gestão municipal. Entre elas está a reforma administrativa, que será enviada à votação no Legislativo. Também estiveram presentes os vereadores Luciano de Souza, o Luciano Mineirinho; Paulinho do Raio X, Rosana Bergone; Laydson Carlos de Souza Cruz; Maurício Pessoa, Vair Duré, Isaac da Guarda e Fábio da Silva de Carvalho, o Fábio Buchecha. O plano se baseia em três pilares: Gastar menos, Fazer melhor e Arrecadar mais. Para atingir o objetivo, o prefeito anunciou uma série de medidas, que contemplam as primeiras fases de implantação do plano de reforma.

“Nosso objetivo é criar um planejamento para a cidade para os próximos 20 anos. Não queremos fazer isso sozinhos, queremos construir o futuro de Volta Redonda com a população, por meio de um novo PPA (Plano Plurianual) e Orçamento Participativo”, disse Samuca.

Dentro do eixo ‘Diálogo’, Samuca acrescentou o público interno e citou o Programa de Valorização do Servidor Público, que conta com o CODIPESP (Comitê de Diálogo Permanente com o Servidor Público) e tem a incumbência de reformular o Estatuto dos Servidores; o Código de Ética Pública e definir uma Política Salarial. “O intuito, nesse caso, é planejar o salário dos servidores para os próximos anos e não ter que, anualmente, debater o reajuste”, comentou o prefeito. Samuca também anunciou que no próximo dia 20 terá início o recadastramento dos servidores, que deve ser concluído em maio. “Só então, com posse dos dados, poderemos falar sobre PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), pois preciso saber o impacto gerado”, explicou, ressaltando que os servidores são parte importante desse processo de mudança. “É o servidor público que vai me ajudar a fazer essas modificações, por isso vamos capacitá-lo e trabalhar juntos”, acrescentou o prefeito.

Para os servidores, Samuca anunciou diversas mudanças, entre elas, a implantação da Escola de Governo, em parceria com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), CGU (Controladoria Geral da União), entre outros órgãos públicos. A meta é ofertar duas mil vagas em diversos cursos, tais como Gestão da Receita Municipal; Unidades de Controle Interno; Contratos Administrativos, termos de Parceria e Convênios, entre outros.

Já em relação ao Diálogo Externo, o prefeito falou sobre a criação do Conselho da Cidade. “Esse conselho não será composto por ninguém da administração municipal. O objetivo é que seja um conselho formado por membros de associações e entidades de Volta Redonda”, salientou Samuca, explicando que o conselho servirá para manter ativa a participação da sociedade junto ao governo municipal.

Atualmente, a secretaria municipal de Planejamento, está reformulando, também em parceria com representantes de associações de moradores, o Orçamento Participativo, o PPA Participativo e o Plano Estratégico Municipal Participativo. A prefeitura também está em fase de conclusão de um Plano de Reforma Administrativa, que será encaminhado à Câmara Municipal para mudar algumas estruturas do governo. “Com essa reformulação, vamos criar novos cargos, mas vamos utilizar a mão de obra já existente e, possivelmente, até reduzir de 15% a 30% os cargos comissionados, no entanto vamos obter mais eficiência nos serviços públicos, pois teremos um organograma melhor produzido”, contou Samuca.

No eixo ‘Eficiência’, o prefeito falou sobre o PAEF (Programa de Austeridade e Equilíbrio Financeiro). Samuca explicou que a primeira etapa do programa já foi realizada e que as outras duas estão em andamento. A prefeitura pretende criar uma Unidade Gestora Local e já começou a capacitação para a fiscalização de contratos. Haverá uma Central de Compras e há um planejamento das contas a pagar. Entre as propostas, está a criação do PGIA (Programa de Gestão Integrada para Arrecadação), que contempla o projeto de Nota Fiscal Legal – onde os contribuintes poderão, por meio de apresentação de nota fiscal de produtos consumidos/adquiridos na cidade, obter descontos no IPTU.

O Projeto de Incentivo à Quitação de Débitos, também apresentado no pacote de medidas, visa realizar uma espécie de ‘leilão ao contrário’. “Nós não temos como pagar integralmente as dívidas com os fornecedores, adquiridas na administração passada. Em nosso governo estamos pagando tudo em dia, mas precisamos negociar as dívidas passadas. Então a proposta é quitá-las com descontos. Todos vão receber, mas quem oferecer maiores descontos será pago antes, para que possamos quitar os débitos da prefeitura”, explicou o prefeito, acrescentando que a participação dos fornecedores não é obrigatória.

Por Thaissa Costa, com fotos de Gabriel Borges / Ascom VR

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