Objetivo é certificar crédito para que famílias adquiram terras, se assentem no campo e intensifiquem a produção de alimentos

Na última terça-feira (07), a Prefeitura de Barra Mansa, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente, efetuou um encontro entre representantes da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro, Emater, Banco do Brasil, Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pretendidos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Ocorrido no Parque Natural Municipal de Saudade, a reunião teve o propósito de apresentar aos participantes as mudanças que aconteceram no Programa de Crédito, como as três novas linhas de acesso; a ampliação dos tetos de financiamento, que passou de R$ 80 mil para R$ 140 mil; e o prazo para pagar a terra, que agora é de 25 anos, além dos três anos de carência para que o beneficiário comece a realizar o pagamento das parcelas. As mudanças cumprem antigas reivindicações dos movimentos sociais.

Segundo Vitor Dantas, consultor de Projetos de Governança Fundiária, e com Alice Bernardo de Melo, delegada substituta da Delegacia Federal, o programa tem seu foco na regionalização e numa melhor qualificação das propostas, dando a oportunidade para que mais agricultores familiares conquistem o desejo de ter sua terra e dela tirar seu sustento e de seus familiares com dignidade. “Dessa maneira o programa cumpre a função de combate à pobreza rural, a sucessão familiar, a inclusão social e a consolidação da agricultura familiar”, destacaram os integrantes do órgão.

De acordo com Carlos Roberto de Carvalho, secretário de Meio Ambiente, o Programa de Crédito Fundiário proporciona também assentar as famílias no campo, elevar a produção de alimentos, contribuir na promoção de cuidados com o meio ambiente e ainda torna as terras produtivas. “O programa já beneficiou 40 famílias em Barra Mansa com a aquisição de terras em Santa Rita de Cássia e Floriano. Na prática, isso significa que de cada 10 famílias assentadas no campo são gerados cerca de 100 trabalhos diretos no campo e aproximadamente cinco toneladas/dia de produção de folhosas”, informou o secretário.

Apesar de existir desde 2005, o programa, estava a dois anos com suas ações paralisadas. Reestruturado, tem mudado a vida de diversos agricultores e suas famílias. Danielle Fidelis, coordenadora da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ressaltou que atualmente cerca de 70 famílias de Barra Mansa esperam a avaliação do projeto junto ao Programa de Crédito Fundiário. “É realizada uma análise prévia no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, posteriormente, uma nova avaliação pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Em média, a tramitação do processo leva um ano para aprovação”, concluiu a secretária.

Depois do encontro, os participantes fizeram uma visita de campo.

Fonte: Jornalismo PMBM

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