Nos dias atuais, sobretudo em tempos de crise econômica, muitas pessoas estão tendo que vender suas casas de campo ou praia em razão da alta despesa para manutenção, mas um mercado em ascensão promete mudar este cenário: o da multipropriedade imobiliária.

Até pouco tempo atrás, diferentemente de outros países, não era juridicamente seguro adquirir ou vender um imóvel na modalidade de multipropriedade, mas essa realidade mudou. Em rápida síntese, buscando pontuar alguns dos aspectos jurídicos que envolvem esse tipo de negócio imobiliário, podemos destacar:

1) É possível comprar ou vender uma fração de um imóvel, de maneira que as despesas serão rateadas entre os proprietários, gerando economia financeira;

2) As regras de utilização poderão ser definidas pelos proprietários, sempre assessorados por um advogado especializado, a fim de dar segurança jurídica à elaboração da convenção, cabendo a administradora especializada gerenciar as demandas que surgirem;

3) Por meio do sistema RCI weeks, é possível o empréstimo da propriedade entre pessoas do mundo inteiro, de maneira que você poderá, por exemplo, ceder o uso de sua casa em Búzios e utilizar um imóvel em Londres.

Por fim, ressalta-se que os benefícios financeiros desta modalidade de negócio são imensos, uma vez que, além das despesas serem rateadas, o proprietário poderá alugar o imóvel dentro do período que dispõe para uso, gerando, além da mencionada economia, lucros diversos.

Brisolla & Miranda

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